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Daniela Souza

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Sobre mim

Advogada, Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST

Advogada desde 2013, com experiência nas áreas do Direito Cível e Eleitoral.
No Direito Cível tenho atuado nas mais diversas áreas, tais como Responsabilidade Civil, Consumidor, Contratos, Cobrança e Execução de Títulos, Família e Propriedade.
No Direito Eleitoral possuo vasta experiência em Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e assessoria jurídica em campanhas.
Ainda, possuo experiência em assessoria jurídica parlamentar, elaboração de pareceres, bem suporte na confecção de projetos de lei.

Publicações

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Prestação Alimentícia

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A Constituição Federal de 1988 elencou uma série de direitos fundamentais a partir de seu artigo 5º , e um dos primeiros que ela traz em seu bojo é a igualdade de direito e obrigações entre homens e...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito à Saúde, 10%

Direitos Humanos, 10%

Direito de Família, 10%

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Internet sem cortes poderá virar lei

Daniela Souza · há 10 anos

Thamyz se você consultar o portal do E-Cidadania, no campo "aguardando envio" vai observar esse projeto assinalando + de 20 mil manifestações apoio. Então nem a notícia e nem o portal do Senado estão equivocados. Talvez você tenha se confundido porque no portal há várias propostas com o mesmo objetivo, e realmente a que você aponta esta mesmo com entorno de 2 mil manifestações de apoio.

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Comentário · há 10 anos

Internet sem cortes poderá virar lei

Daniela Souza · há 10 anos

Thamyz Brito a fonte é o próprio Senado, não sei se você leu a matéria até o final, mas ao final dela é citada a fonte..

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Recomendações

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F

Comentário · há 10 anos

Mercadorias postadas do exterior com valor inferior a 100 dólares são isentas de imposto de importação

Daniela Souza · há 10 anos

Esse é um exemplo dos vários Brasis existentes. Um o da Receita Federal e sua fome insaciável por arrecadação, outro o da Justiça, perdida, incoerente e altamente subjetiva, que em 2 instâncias foi contra o importador, que teve que recorrer a uma 3ª instância para ver a Lei ser respeitada. Há que se avisar ao leão da Receita que ele não pode cobrar impostos para importações abaixo de US$ 100, pois quase ninguém tem tempo, nem paciência, para "entrar na Justiça", ainda mais quando se trata de valores de impostos relativamente baixos. Os cidadãos acabam pagando para não se aporrinhar. Brasil o país do futuro!

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Comentário · há 10 anos

Internet sem cortes poderá virar lei

Daniela Souza · há 10 anos

A franquia é ilegal, segundo a própria Anatel, pois se não pode reduzir a velocidade, não pode haver franquia. Vejam ...
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?ação=carregaNoticia&código=35544

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Jadson Henrique Belisario

Comentário · há 10 anos

Recusa a teste do bafômetro não faz prova de embriaguez

Daniela Souza · há 10 anos

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